RESOLUÇÕES CONSELHO ESTADUAL DOS RECURSOS HÍDRICOS - Simbiose Consultoria Ambiental Uruguaiana U 002 Frs

ALGUMAS RESOLUÇÕES CONSELHO ESTADUAL DOS RECURSOS HÍDRICOS CRH/SEMA

Informações sobre licenciamento Ambiental no Rio Grande do Sul

CRH Nº 402/2022

Altera a Resolução CRH Nº 302/2018, que estabelece prazo para regularização da captação de água subterrânea por poços existentes nas áreas rural e urbana, mediante cadastro no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT RS.

CRH/RS Nº 422/2022

Estabelecer as características mínimas do sistema de rastreamento, monitoramento e localização dos equipamentos de perfuração de poços tubulares e pequeno diâmetro, conforme determina o Art. 35, § 2°, da Resolução CRH nº 141/2014, e homologação de empresas habilitadas ao serviço de rastreamento e monitoramento.

ALGUMAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS - IBAMA

Informações sobre licenciamento Ambiental

IN Nº 13/2021

Regulamenta a obrigação de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais e revoga os atos normativos consolidados, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

ANEXO IN 13/2021

ANEXO COMPLETO

ANEXO

IN Nº 12/2021

Regulamenta a obrigação de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, revoga os atos normativos consolidados, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e atualiza o rol de ocupações, considerando os profissionais sob fiscalização do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas e do Conselho Federal dos Técnicos Industriais.