ALGUMAS DAS RESOLUÇÕES CONSEMA/RS
Informações sobre licenciamento Ambiental no Rio Grande do Sul
CONSEMA 372/2018
Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental (Alterada pelas Resoluções 375/2018, 377/2018, 379/2018, 381/2018, 383/2018, 389/2018, 395/2019, 403/2019, 408/2019, 415/2019, 424/2020, 429/2020, 432/2020, 437/2021, 441/2021, 445/2021, 446/2021, 448/2021 ;452/2021; 464/2022; 467/2022 e 472/2022
CONSEMA nº 424/2020
Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental.
CONSEMA nº 410/2019
Altera a Resolução 385/2018 que estabelece o procedimento de revisão e de adequação dos Termos de Compromisso Ambiental – TCA no âmbito do Plano Estadual de Regularização das Atividades Irrigantes – PERAI e revoga disposições em contrário contidas nas Resoluções CONSEMA n° 36/2003 e n° 100/2005
CONSEMA nº 319/2016
Estabelece critérios e procedimentos para a Autorização para Licenciamento Ambiental de atividades ou empreendimentos que afetem as Unidades de Conservação Estaduais e Municipais integrantes do Sistema Estadual de Unidades de Conservação e seu entorno (Zonas de Amortecimento e área circundante de 10km).
ALGUMAS DAS RESOLUÇÕES CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FEPAM.
Informações sobre licenciamento Ambiental no Rio Grande do Sul
MINERAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Informações sobre licenciamento Ambiental no Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 62/2011
Estabelece os procedimentos para licenciamento ambiental prévio da lavra de substâncias minerais não consideradas de uso imediato na construção civil, define critérios gerais sobre a dispensa de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA e dá outras providências.
ALGUMAS PORTARIAS DA FEPAM.
Informações sobre licenciamento Ambiental no Rio Grande do Sul
PORTARIA FEPAM N° 266/2022
Estabelece os procedimentos administrativos para a desativação de empreendimentos cujo último licenciamento tenha sido de competência Estadual, e emissão da Declaração de Desativação e do Termo de Encerramento - TE, no âmbito da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler .
ALGUMAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA FEPAM.
Informações sobre licenciamento Ambiental no Rio Grande do Sul
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2013
Estabelece as características mínimas do sistema de rastreamento, localização de embarcações draga de extração mineral, conforme artigos 6º e 7º da RESOLUÇÃO CONSEMA nº 116/06 e homologação de empresas de rastreamento e monitoramento, revoga a Portaria FEPAM n° 065/2007, e d á outras providências.
ALGUMAS RESOLUÇÕES CONSELHO ESTADUAL DOS RECURSOS HÍDRICOS CRH/SEMA
Informações sobre licenciamento Ambiental no Rio Grande do Sul
CRH/RS Nº 422/2022
Estabelecer as características mínimas do sistema de rastreamento, monitoramento e localização dos equipamentos de perfuração de poços tubulares e pequeno diâmetro, conforme determina o Art. 35, § 2°, da Resolução CRH nº 141/2014, e homologação de empresas habilitadas ao serviço de rastreamento e monitoramento.
ALGUMAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS - IBAMA
Informações sobre licenciamento Ambiental
IN Nº 12/2021
Regulamenta a obrigação de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, revoga os atos normativos consolidados, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e atualiza o rol de ocupações, considerando os profissionais sob fiscalização do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas e do Conselho Federal dos Técnicos Industriais.