Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - RS
ALGUMAS DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA PRESTADAS PELA SIMBIOSE.
SOL - SISTEMA ONLINE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
todas novas solicitações de licenças ambientais, autorizações, aprovações de plano de manejo e supressão de vegetação, de declarações, termos, certificados de cadastro, alvarás, defesas e recursos decorrentes de indeferimento dessas solicitações deverão ser solicitados através deste sistema.
Cadastro Técnico Estadual
O Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTE/APP - é de registro obrigatório para todas as pessoas físicas ou jurídicas que se dedicam a atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais e/ou à extração, à produção, ao transporte e à comercialização de produtos potencialmente perigosos ao meio ambiente, assim como de produtos e subprodutos da fauna e flora.
SISAUTO -
SISAUTO - Sistema de Automonitoramento de Efluentes Líquidos Industriais.
• Planilha SISAUTO On Line Atenção! Novo link
• Planilhas para Automonitoramento
Resolução CONSEMA N° 01 de 20 de março de 1998 * (Estabelece condições e exigências para o SISAUTO.)
SIGECORS - Sistema de Gerenciamento e Controle de Resíduos Sólidos Industriais
O recebimento e geração de resíduos serem enviadas através da DMR no Sistema MTR on line (devendo ser identificado o numero do empreendimento no cadastro).
o Sistema MTR Online está regrado pela Portaria Fepam nº 87/2018. Além disso, os critérios para o recebimento de resíduos gerados por terceiros, cujo gerenciamento pressupõe retorno ao fabricante visando a implementação da logística reversa nos licenciamentos ambientais está regrado pela Portaria Fepam nº 50/2018.